// Trabalhista

A legislação trabalhista e as garantias constitucionais adquiridas pelos trabalhadores, ao longo dos anos, representam grande consquista para o pólo economicamente mais fraco nas relações jurídicas de Direito do Trabalho. Os trabalhadores, cada vez mais cientes de seus direitos, estão buscando a satisfação de seus créditos e ajuizando demandas junto à justiça do trabalho.

A Pessoa & Porto Advogados Associados possui advogados qualificados e especializados em direito do trabalho individual, nos diversos seguimentos, desenvolvendo ações trabalhistas na busca dos direitos violados como:

• Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho;

• Assédio Moral;

• Danos morais por perda de uma chance;

• Declaração de vínculo de emprego para trabalhador eventual, autônomo, representante comercial, entre outros;

• Reconhecimento de garantia de emprego;

• Rescisão indireta.